Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) um julgamento decisivo para o futuro da regulação das plataformas digitais no Brasil. Em pauta está a análise da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Ler Matéria
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Supremo Tribunal Federal (STF) retoma interrogatório de réus do ‘núcleo crucial’ em ação sobre tentativa de golpe de Estado de 2022. Questionado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre declarações em que Ler Matéria
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid confirmou nesta segunda-feira (9) que esteve presente em uma reunião na qual foi apresentado ao ex-presidente Jair Bolsonaro um documento que previa a decretação de medidas de Ler Matéria
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no âmbito da investigação da elaboração de um plano de golpe de Estado no país, afirmou nesta sexta-feira (16), que caso seja condenado, não fugirá Ler Matéria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal disponibilize, por meio de link em núvem, todo o material apreendido nas investigações contra Jair Bolsonaro e Ler Matéria
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus mais sete acusados pela trama golpista durante o governo Ler Matéria
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus. Fazem parte desse núLer Matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro. O processo que Ler Matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) (foto) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Mesmo Ler Matéria
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na noite de segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que reforça o pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) torne réus Ler Matéria