TRE-PB e MPE reforçam combate à coação de eleitores durante campanhas eleitorais na Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) reforçaram, nesta quarta-feira (9), o compromisso de combater práticas de assédio e coação de eleitores durante o período eleitoral no estado.

A manifestação ocorre após um episódio registrado em Junco do Seridó, onde um vereador solicitou ao prefeito que servidores contratados pelo município fossem pressionados a votar em candidatos apoiados pela atual administração.

Para o procurador-regional eleitoral, Marcos Queiroga, a situação não é um caso isolado e evidencia uma prática que ainda persiste no cenário político. Ele ressaltou que qualquer tentativa de constranger eleitores, trabalhadores ou servidores públicos para que votem em determinado candidato é ilegal e deve ser comunicada às autoridades responsáveis.

“É óbvio que não se pode coagir eleitor, empregados e servidores públicos a votar em determinado candidato ou participar de atos eleitorais”, afirmou o procurador.

Segundo Queiroga, o Ministério Público Eleitoral já emitiu orientações direcionadas a candidatos, ao Governo do Estado e às administrações municipais para reforçar a necessidade de cumprimento da legislação e impedir condutas irregulares durante as eleições.

O presidente do TRE-PB, Márcio Murilo, também destacou a importância da atuação do MPE na fiscalização do processo eleitoral. De acordo com ele, o trabalho do órgão tem caráter preventivo e contribui para garantir que os eleitores possam exercer o direito ao voto de maneira livre.

“Temos que dar azo a essa bandeira do MPE para que o eleitor, em cada recanto da Paraíba, tenha direito de votar sem coação”, declarou.

As autoridades eleitorais ressaltaram que o eleitor deve ter liberdade para escolher seus candidatos, sem sofrer pressão, ameaça ou qualquer tipo de constrangimento, seja no ambiente de trabalho ou por parte de agentes políticos.

Por Paraíba Master