TRE-PB suspende julgamento de pedido de impugnação contra candidatura de Cícero Lucena; placar está em 2 a 1
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu, nesta quarta-feira (2), o julgamento do pedido de impugnação apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. Até o momento da interrupção, o placar era de 2 votos a 1 pela rejeição da impugnação.
A sessão foi suspensa após o desembargador Rodrigo Clemente solicitar vista do processo. Com isso, a análise não foi concluída e ainda não há decisão definitiva sobre a situação eleitoral de Cícero.
Caso o entendimento de maioria pela improcedência da impugnação seja mantido ao final do julgamento, o registro da candidatura do emedebista será favorecido.
Julgamento deve ser retomado na sexta-feira (04)
A previsão é de que o processo volte à pauta do TRE-PB na próxima sexta-feira (4), quando os demais integrantes da Corte deverão dar continuidade à votação.
O relator da ação, desembargador Rodrigo Marques, votou pela improcedência do pedido apresentado pelo Ministério Público Eleitoral. O entendimento foi acompanhado pelo desembargador Kéops de Vasconcelos Amaral.
Na sequência, a desembargadora Giovanna Mayer apresentou voto divergente e se posicionou pela procedência da impugnação.
Com a solicitação de vista feita por Rodrigo Clemente, a votação foi interrompida antes que todos os magistrados apresentassem seus votos.
Entenda a impugnação
O pedido apresentado pelo Ministério Público Eleitoral tem relação com informações obtidas em um inquérito da Polícia Federal que ainda está em andamento. A investigação apura supostos vínculos com integrantes de facções criminosas.
As suspeitas permanecem sob investigação e não representam, por si só, uma conclusão de responsabilidade ou culpa de Cícero Lucena. Cabe à Justiça Eleitoral analisar os argumentos apresentados na ação e decidir se existem ou não impedimentos para o registro da candidatura.
Transmissão da sessão foi interrompida
Durante a sessão desta quarta-feira, o TRE-PB interrompeu a transmissão pública justamente quando o processo de impugnação passou a ser analisado.
Segundo a Corte, a medida está relacionada ao fato de o processo utilizar elementos de um inquérito policial que tramita sob segredo de Justiça e ainda está em fase de diligências.
O julgamento deverá ser retomado na sexta-feira (4), com o placar parcial de 2 votos pela improcedência da impugnação e 1 voto pela procedência.
Por Paraíba Master
