TJPB afasta preventivamente o juíz Macário de Oliveira

A decisão foi publicada no Diário da Justiça em 22 de maio de 2025 e ocorreu durante sessão administrativa realizada em 21 de maio. O afastamento tem efeito imediato e permanecerá até a decisão final do processo, sem prejuízo da remuneração, mas com algumas restrições.

Entre as medidas adotadas, estão a proibição de acesso às dependências físicas do Tribunal e aos sistemas do Poder Judiciário da Paraíba, bem como aos sistemas corporativos do Conselho Nacional de Justiça.

Além disso, o certificado digital do magistrado deverá ser recolhido.

Por Paraíba Master com informações do PB Agora.