PSOL/PB aciona Justiça Federal contra vereadora de João Pessoa Eliza Virgínia por declarações transfóbicas à Érika Hilton
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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) da Paraíba protocolou, nesta sexta-feira (13), uma notícia-crime na Justiça Federal contra a vereadora de João Pessoa Eliza Virgínia, alegando que declarações públicas da parlamentar dirigidas à deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) configuram transfobia.
A representação foi enviada à 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, com pedido de encaminhamento ao Ministério Público Federal (MPF), que poderá investigar os fatos e avaliar a abertura de denúncia criminal.
Segundo o PSOL, a vereadora divulgou um vídeo em redes sociais no qual desconsidera a identidade de gênero de Érika Hilton e a reduz a características genitais, conduta que, de acordo com o partido, pode ser enquadrada como incitação à discriminação contra pessoas trans. O documento cita decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece atos de homofobia e transfobia como passíveis de enquadramento na Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes de racismo.
A ação é assinada por filiados do PSOL na Paraíba, entre eles o advogado Olímpio Rocha, pré-candidato ao Governo do Estado, a presidenta estadual do partido, Mônica Vilaça, integrantes do setorial de mulheres, e a jornalista Tatyana Valéria, editora do Portal Paraíba Feminina.
Em entrevista, Olímpio Rocha ressaltou que a iniciativa não busca cercear o debate político, mas garantir proteção à dignidade das pessoas trans e de todas as mulheres. “A deputada Érika Hilton é uma das parlamentares mais combativas do Congresso Nacional, com relevante atuação, inclusive na proposta de enfrentamento à escala de trabalho seis por um. Ataques que negam a identidade de pessoas trans não podem ser naturalizados”, afirmou.
O PSOL solicitou que a Justiça Federal preserve o vídeo como prova, encaminhe o caso ao MPF e avalie eventual responsabilização penal da vereadora com base na legislação de combate ao racismo e à discriminação.
Em nota ao portal MaisPB, Eliza Virgínia reagiu à ação de forma irônica, afirmando que o partido “vai ter que colocar o Brasil inteiro [no processo]”.
O movimento do PSOL reforça o compromisso do partido com os direitos humanos e a igualdade, em um contexto de aumento de episódios de violência e discriminação contra pessoas LGBTQIA+ no país.
Por Paraíba Master
