A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por maioria, anular a Resolução nº 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que regulamentava a realização de procedimentos de harmonização orofacial Ler Matéria
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A Justiça Federal determinou que a União, o Governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa apresentem, no prazo de cinco dias, manifestação sobre o pedido de liminar feito Ler Matéria
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MPF cobra implantação de ponto biométrico na área de saúde
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a solicitar à Justiça Federal que a Prefeitura de João Pessoa seja obrigada a adotar medidas para ampliar a transparência e o controle da jornada Ler Matéria
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (23), a Operação Miragem, que investiga um suposto esquema de fraudes envolvendo a administração do Banco Digimais, instituição financeira controlada pelo bispo Edir Ler Matéria
A Justiça Federal vem abrindo espaço para que despesas com educação e investimentos em previdência privada sejam considerados benefícios fiscais para pessoas com deficiência, embora a Receita Federal mantenha Ler Matéria
Uma operação integrada envolvendo a Polícia Federal, a Polícia Militar da Paraíba, o Corpo de Bombeiros Militar, a Justiça Federal e a empresa AENA Brasil, com apoio logístico do Ler Matéria
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) da Paraíba protocolou, nesta sexta-feira (13), uma notícia-crime na Justiça Federal contra a vereadora de João Pessoa Eliza Virgínia, alegando que declarações públicas Ler Matéria
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça Federal o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e sócios suspeitos de participação em um esquema de fraudes contra aposentados Ler Matéria