Julgamento do caso Henry Borel começa nesta segunda-feira (23) no Rio de Janeiro com expectativa de penas superiores a 50 anos

Teve início nesta segunda-feira (23) o julgamento dos acusados pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021, no Rio de Janeiro. O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, e a mãe da criança, Monique Medeiros, respondem perante o 2º Tribunal do Júri da Capital por crimes que incluem homicídio qualificado, tortura e coação.

Segundo a acusação, Jairinho é apontado como autor das agressões que levaram à morte do menino. Já Monique responde por homicídio por omissão, sob a alegação de que teria permitido ou não impedido as violências. Ambos enfrentam agravantes por o crime ter ocorrido em ambiente familiar e contra menor de 14 anos. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 50 anos de prisão.

A sessão segue o rito do Tribunal do Júri, com a formação de um Conselho de Sentença composto por sete jurados, escolhidos entre ao menos 15 presentes. Defesa e Ministério Público têm direito de recusar até três nomes sem justificativa. O julgamento começa com o depoimento das testemunhas de acusação e defesa, seguido pelo interrogatório dos réus.

Uma das testemunhas, a babá da criança, que havia sido considerada desaparecida dias antes do julgamento, foi localizada e intimada a comparecer. Após essa fase, acusação e defesa apresentam suas sustentações orais, podendo haver réplica e tréplica. Ao final, os jurados votam quesitos sobre autoria e materialidade, e a sentença é proferida pela juíza responsável.

Antes do início do júri, a defesa de Jairinho solicitou o desaforamento do processo, alegando possível influência da opinião pública, motivada por manifestações do pai de Henry. O pedido, no entanto, não havia sido aceito até a véspera do julgamento. Os advogados sustentam que não há provas de agressão e sugerem que a lesão que causou a morte poderia ter ocorrido anteriormente.

Já o Ministério Público rebate essa versão e afirma haver elementos consistentes que indicam a responsabilidade de Jairinho. Entre as evidências citadas estão dados de movimentação registrados por celular durante a madrugada do crime, além de ligações feitas no período. Em relação a Monique, a acusação sustenta que ela tinha o dever de proteger o filho.

De acordo com o laudo de necropsia, Henry morreu em decorrência de hemorragia interna causada por laceração hepática. O exame também identificou diversas lesões pelo corpo, consideradas incompatíveis com queda acidental. A defesa contesta a validade desse laudo e tenta impedir sua utilização no julgamento, alegando irregularidades na elaboração.

Um novo estudo pericial apresentado neste ano reforça a tese de agressão. Produzido com tecnologia de reconstrução em 3D, o documento conclui que as lesões não são compatíveis com acidente doméstico.

O caso reuniu ainda depoimentos de dezenas de testemunhas, incluindo familiares e funcionários. Os dois réus estão presos preventivamente no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio.

A morte de Henry Borel gerou grande repercussão nacional e mobilizou debates sobre violência contra crianças e responsabilização em ambientes familiares. O julgamento deve se estender por vários dias.

Por Paraíba Master