Terceiro domingo de novembro será dedicado à conscientização sobre segurança no trânsito
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O terceiro domingo de novembro será oficialmente lembrado como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, conforme estabelece a Lei nº 15.404/2026, publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União. A data tem como objetivo conscientizar a população sobre segurança viária e prestar homenagem às pessoas afetadas por acidentes nas estradas brasileiras.
A legislação também altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), incluindo a previsão de apoio dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito a iniciativas da sociedade civil voltadas à prevenção de acidentes e à educação no trânsito.
Segundo o texto da lei, esse incentivo poderá ser realizado por meio de recursos já previstos nos orçamentos públicos, além da possibilidade de alocação de verbas específicas para projetos e eventos previamente planejados. A intenção é ampliar a participação social em ações que promovam um trânsito mais seguro e contribuam para a redução de acidentes em todo o país.
Por Paraíba Master
