Violência política de gênero dispara e supera 11 vezes o número de processos em quatro anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público Federal (MPF) lançaram, nesta terça-feira (22), a campanha “Política é Substantivo Feminino”, voltada à conscientização da sociedade sobre a violência política contra mulheres. A iniciativa foi apresentada em meio ao crescimento das ocorrências e às preocupações sobre os efeitos desse tipo de violência na participação feminina na política.

De acordo com dados divulgados pelo TSE, o número de processos relacionados à violência política de gênero encaminhados à Justiça Eleitoral aumentou mais de 11 vezes em quatro anos. Foram 15 casos registrados em 2022, enquanto, até setembro de 2026, o número chegou a 177.

Levantamento do MPF aponta que, desde 2018, foram contabilizadas 436 denúncias de violência política de gênero. Em 221 delas, o equivalente a mais da metade dos registros, foram identificadas agressões de natureza moral. Outros 177 casos, ou cerca de 40%, envolveram violência psicológica.

Durante o lançamento da campanha, foram mencionados episódios que evidenciam a dimensão da violência enfrentada por mulheres na vida pública. Entre eles está o assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, relacionado à sua atuação política, além dos ataques dirigidos à deputada Maria do Rosário no interior do Congresso Nacional, em 2014.

A ministra do TSE Estela Aranha destacou que os efeitos da violência política ultrapassam as vítimas diretamente atingidas. Segundo ela, esse tipo de agressão também pode desestimular outras mulheres que consideram ingressar na política.

Representantes de entidades ligadas aos direitos das mulheres e ao movimento negro também participaram do evento. As organizações entregaram ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, uma carta manifestando preocupação com o aumento dos episódios de violência política de gênero e raça durante as eleições deste ano.

Segundo o documento, movimentos sociais receberam, nas últimas semanas, relatos de candidatas de diferentes estados, principalmente mulheres negras e LBTs, que teriam sido alvo de ameaças de morte e violência sexual. As denúncias também envolvem exposição de endereços e dados de familiares, ataques racistas e LGBTIfóbicos, perseguições, intimidações e agressões físicas.

A carta ressalta ainda que a violência política de gênero pode atingir mulheres de maneiras distintas. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Marielle Franco, com 77 casos analisados entre 2021 e 2025, apontou que 87% das vítimas eram mulheres negras.

Os números apresentados durante o lançamento também evidenciam a desigualdade na presença feminina nos espaços de poder. O Brasil aparece na 135ª posição entre 184 países em um ranking de participação das mulheres no Parlamento Federal. Atualmente, elas representam 17,5% dos integrantes do Congresso Nacional.

No cenário municipal, mais de 700 cidades brasileiras não possuem nenhuma mulher em cargo eletivo. Além disso, apenas 16% das prefeituras do país são comandadas por mulheres.

Para Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, a legislação brasileira segue diretrizes internacionais voltadas à ampliação da participação feminina na política. O desafio, segundo ela, está em garantir condições para que as mulheres possam exercer seus mandatos e disputar espaços políticos sem serem alvo de violência.

Por Paraíba Master