O governo federal sancionou uma nova lei que aumenta as punições para crimes envolvendo furto e roubo de combustíveis e estabelece novas regras para combater a comercialização de produtos de origem criminosa. Ler Matéria
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O ex-piloto de Fórmula 1 Ayrton Senna passou a integrar oficialmente o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria após a sanção da Lei 15.447/2026, publicada no Diário Oficial da Ler Matéria
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência no município de Assunção, localizado no Cariri paraibano, devido aos impactos provocados pela estiagem que atinge a região. A decisão foi Ler Matéria
O Brasil passará a contar com uma Universidade Federal Indígena (Unind), instituída por meio da Lei nº 15.418/2026, publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. A nova instituição será vinculada Ler Matéria
O Dia Nacional das Artesãs e Artesãos passará a ser celebrado oficialmente em 19 de março, conforme determina lei publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. A norma consolida a Ler Matéria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a documentarista Maria Augusta Ramos como nova diretora de Conteúdo e Programação (Dicop) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O decreto foi publicado Ler Matéria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o jornalista e radialista Thiago Regotto como novo diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (29) Ler Matéria
A partir desta sexta-feira (22), mestres, mestras e comunidades que preservam manifestações culturais tradicionais terão uma nova rede de proteção em todo o país. O governo federal instituiu a Política Nacional Ler Matéria
Crianças e adolescentes passam a ter direito garantido por lei a programas de saúde mental oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei nº 15.413, que atualiza o Ler Matéria
O governo federal destinou R$ 75,3 milhões para o pagamento do Auxílio Reconstrução a famílias de Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, cidades impactadas pelas fortes chuvas de fevereiro. A Ler Matéria