Governo Federal reconhece emergência por estiagem em Assunção e autoriza acesso a recursos para ações emergenciais
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O Governo Federal reconheceu a situação de emergência no município de Assunção, localizado no Cariri paraibano, devido aos impactos provocados pela estiagem que atinge a região. A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23).
Com o reconhecimento federal, a administração municipal passa a ter acesso a mecanismos que possibilitam a solicitação de recursos para ações de assistência à população afetada pela seca. Os recursos podem ser utilizados em iniciativas emergenciais de defesa civil, como a distribuição de cestas básicas e água potável, além do fornecimento de refeições para equipes de apoio e voluntários.
Também estão entre as medidas passíveis de financiamento a aquisição de kits de higiene pessoal, materiais de limpeza e itens destinados ao acolhimento de famílias impactadas pelas condições climáticas.
Para obter o auxílio, o município deve encaminhar os pedidos à Defesa Civil Nacional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), ferramenta utilizada para registrar os danos causados pelo evento e apresentar os planos de trabalho necessários para o atendimento da população.
Após o envio da documentação, as solicitações passam por análise técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as ações propostas e os valores solicitados. Em caso de aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos federais.
Por Paraíba Master
