Governo Federal cria Universidade Federal para Indígenas e inaugura nova política de ensino superior voltada a saberes tradicionais
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O Brasil passará a contar com uma Universidade Federal Indígena (Unind), instituída por meio da Lei nº 15.418/2026, publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. A nova instituição será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e terá sede em Brasília.
A previsão é de que as atividades acadêmicas tenham início em 2027, com capacidade para atender até 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos de funcionamento. A criação da universidade foi sancionada na quinta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Voltada especialmente aos povos indígenas de todo o país, a Unind surge como a primeira instituição federal do tipo no Brasil. A proposta é integrar o ensino superior ao diálogo com os saberes tradicionais, além de estimular pesquisas e o desenvolvimento de tecnologias adequadas às realidades sociais, culturais e ambientais das comunidades indígenas.
Entre as diretrizes estabelecidas na lei estão a valorização das línguas, histórias e culturas indígenas do Brasil e de outros países da América Latina, bem como o incentivo a práticas alinhadas à sustentabilidade socioambiental.
No que diz respeito ao ingresso, a legislação autoriza a criação de processos seletivos próprios, com participação direta das comunidades indígenas. Esses mecanismos deverão respeitar as diferentes realidades linguísticas e culturais dos povos atendidos.
A estrutura de gestão da universidade será formada por um reitor e um Conselho Universitário. O texto legal determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por professores indígenas.
De forma inicial, a indicação da reitoria provisória ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação, até que a instituição esteja plenamente estruturada e com seu estatuto definitivo aprovado.
O financiamento da Unind será garantido por recursos do Orçamento Geral da União, podendo também contar com convênios, doações e receitas próprias compatíveis com suas atividades. A implementação efetiva, no entanto, dependerá de dotação orçamentária específica.
Após a nomeação da gestão provisória, a universidade terá até 180 dias para apresentar ao MEC propostas de estatuto e regimento interno, que irão orientar seu funcionamento.
Por Paraíba Master
