Governo Federal lança política nacional para proteger e valorizar culturas tradicionais e populares
Foto: Reprodução
A partir desta sexta-feira (22), mestres, mestras e comunidades que preservam manifestações culturais tradicionais terão uma nova rede de proteção em todo o país. O governo federal instituiu a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, com o objetivo de valorizar, preservar e fortalecer essas expressões culturais.
O decreto, publicado no Diário Oficial da União, define essas manifestações como parte das identidades socioculturais brasileiras, abrangendo conhecimentos, práticas e tecnologias transmitidos de geração em geração, principalmente pela oralidade e pela vivência comunitária.
Entre os princípios da nova política estão o reconhecimento do valor sociocultural desses agentes, a garantia dos direitos culturais, o incentivo à participação social, o respeito à diversidade, o fortalecimento da memória cultural, a proteção de saberes tradicionais e a promoção de políticas públicas integradas.
Além disso, a norma prevê ações para ampliar o acesso a bens e equipamentos culturais, incentivar a participação das comunidades na gestão dessas políticas e promover equidade étnico-racial, de gênero e socioeconômica. Também serão fomentadas iniciativas de economia criativa, acesso a mecanismos de financiamento e difusão das manifestações culturais brasileiras no país e no exterior.
O Ministério da Cultura terá até 30 dias para detalhar a regulamentação da política.
Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres
Como parte da iniciativa, foi criado o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, voltado a mestras e mestres reconhecidos por suas comunidades como detentores de saberes tradicionais. O objetivo é fortalecer a identidade cultural e a diversidade regional em todo o país.
Festejos populares
Também nesta sexta-feira, a Portaria nº 281 reconheceu festas tradicionais em municípios, estados e no Distrito Federal, com foco na promoção da cultura comunitária e da economia cultural. Entre os objetivos estão valorizar a diversidade, respeitar tradições regionais, envolver a comunidade na organização das festas e incentivar a economia local, sem comprometer a autenticidade das celebrações.
A política ainda contempla ações para enfrentar desigualdades sociais e estimular a inovação dentro das tradições culturais.
Por Paraíba Master
