O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho. A iniciativa foi formalizada por meio de mensagem presidencial publicada em edição extra Ler Matéria
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O Brasil passará a contar, a partir deste ano, com a Semana Nacional do Esporte. A medida foi oficializada em publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) e estabelece que as Ler Matéria
O governo federal publicou nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, a relação dos 10.385 atletas selecionados para o programa Bolsa Atleta 2026. A medida está prevista na Portaria nº 19, do Ministério do Ler Matéria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (23) uma lei que permite que supermercados comercializem medicamentos, desde que sejam respeitadas normas específicas para o setor. O texto foi publicado no DiáLer Matéria