A partir desta terça-feira (19), o Brasil passa a contar com diretrizes unificadas para prevenir e enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes. A Política Nacional de Prevenção e Combate Ler Matéria
Tags :Diário da União
Gestores de escolas da educação básica já podem consultar o cronograma do Censo Escolar 2026, divulgado nesta terça-feira (19) pelo Ministério da Educação. A coleta nacional de informações será feita pelo Ler Matéria
A partir de 11 de maio de 2027, todos os chocolates comercializados no Brasil deverão seguir regras rigorosas sobre a quantidade de cacau presente em sua composição, incluindo produtos nacionais e importados. A mudança Ler Matéria
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Terceiro domingo de novembro será dedicado à conscientização sobre segurança
O terceiro domingo de novembro será oficialmente lembrado como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, conforme estabelece a Lei nº 15.404/2026, publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Ler Matéria
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Lenildo Morais assume presidência da Funasa e substitui Alexandre Motta
O paraibano Lenildo Dias de Morais foi oficialmente nomeado presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), conforme publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 526 da Ler Matéria
A partir desta segunda-feira (11), o circo passa a ser oficialmente reconhecido como manifestação da cultura e da arte popular em todo o Brasil. A medida foi publicada na edição de hoje do DiáLer Matéria
O governo brasileiro oficializou nesta sexta-feira (8) a implementação do Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, iniciativa que busca tornar mais ágeis, simples e eficientes as operações comerciais entre Brasil, Argentina, Ler Matéria
Termina às 23h59 desta terça-feira (5), no horário de Brasília, o prazo para que candidatos aprovados no cargo de analista técnico-administrativo da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2026) Ler Matéria
O governo federal autorizou a convocação de mil candidatos aprovados no concurso da Polícia Federal (PF) realizado em 2021. A medida foi oficializada por meio de edição extra do Diário Oficial da Ler Matéria
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho. A iniciativa foi formalizada por meio de mensagem presidencial publicada em edição extra Ler Matéria