Lula assina medida que libera R$ 30 bilhões para financiamento de carros a taxistas e motoristas de aplicativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19/5), em São Paulo, uma Medida Provisória que destina até R$ 30 bilhões em crédito para que taxistas e motoristas de aplicativo possam adquirir veículos novos com taxas de juros reduzidas. A iniciativa integra o programa Move Brasil, que já oferece linhas especiais de financiamento para caminhões, ônibus e implementos rodoviários.

Quem pode participar
Podem solicitar o financiamento motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e que tenham realizado pelo menos 100 corridas na mesma plataforma, além de taxistas registrados e em atividade. Os veículos financiáveis devem ter preço de até R$ 150 mil e atender a critérios de sustentabilidade, incluindo modelos flex, híbridos flex, elétricos ou movidos exclusivamente a etanol, de montadoras habilitadas pelo Programa Mover.

Condições de financiamento
As taxas de juros e prazos serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) ainda esta semana. A medida autoriza o CMN a oferecer condições mais favoráveis para mulheres, incluindo juros menores, prazos mais longos e a possibilidade de financiar equipamentos adicionais de segurança.

Como solicitar
O pedido deve ser feito pela plataforma oficial gov.br/movebrasil. O processo de inscrição foi simplificado: apenas os dados essenciais serão compartilhados para verificação de elegibilidade, dispensando a apresentação inicial de documentos.

• Para motoristas de aplicativo, a confirmação será fornecida pela própria plataforma de trabalho.
• Para taxistas, a validação será feita pela Receita Federal com base nos dados do usuário no gov.br.

Em até cinco dias úteis após o cadastro, os interessados receberão resposta sobre a elegibilidade via caixa postal do gov.br. Motoristas aprovados poderão procurar instituições financeiras para solicitar o financiamento a partir de 19 de junho, quando será realizada a análise de crédito.

Objetivos do programa
A inclusão de taxistas e motoristas de aplicativo no Move Brasil visa renovar a frota nacional com veículos mais sustentáveis, econômicos e seguros, além de facilitar o acesso a crédito para profissionais que utilizam o carro como ferramenta de trabalho. O programa também conta com cobertura de até 80% do risco de crédito pelo FGI-PEAC, do BNDES, ampliando a possibilidade de aprovação pelas instituições financeiras.

Benefícios adicionais para motofretistas
A MP também moderniza regras para mototaxistas, motoboys e entregadores que usam motocicletas profissionalmente. Entre as mudanças estão o fim da exigência de placa vermelha, inscrição paga no Detran, idade mínima de 21 anos, curso obrigatório e tempo mínimo de habilitação. Cursos opcionais de capacitação continuarão disponíveis para quem desejar aprimorar conhecimentos.

Com essas medidas, o governo busca simplificar burocracias, reduzir custos e promover a formalização de trabalhadores de aplicativos, alinhando-se à política de inclusão produtiva e sustentabilidade do programa Move Brasil.

Por Paraíba Master