Ministério Público apura reajustes na travessia hidroviária entre Cabedelo e Lucena
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nos reajustes das tarifas cobradas na travessia hidroviária entre Cabedelo e Lucena, na Região Metropolitana de João Pessoa.
A investigação teve início após uma representação apresentada por um vereador da capital paraibana, que questionou os aumentos aplicados no serviço. Segundo a denúncia, alguns reajustes teriam ultrapassado 100%, levantando dúvidas sobre a legalidade, a razoabilidade e uma eventual prática abusiva contra os usuários da travessia.
O procedimento envolve a empresa Nordeste Navegações Ltda., responsável pela operação do serviço, e o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), órgão encarregado da fiscalização.
De acordo com o MPPB, a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil ocorreu porque ainda são necessárias novas diligências para esclarecer os fatos. O órgão destacou que, até o momento, não há elementos suficientes para concluir pelo arquivamento do caso ou pela responsabilização dos envolvidos.
O Ministério Público também informou que o prazo do procedimento inicial foi encerrado, tornando necessária a abertura do inquérito para dar continuidade às investigações.
Por Paraíba Master
