O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura de Cabedelo e a órgãos das esferas municipal e estadual que adotem medidas conjuntas para reforçar o combate à poluição sonora no Ler Matéria
O cenário jurídico da Paraíba se despede do promotor de Justiça aposentado Marinho Mendes, que faleceu no início da manhã desta segunda-feira (14), aos 68 anos. Ele estava em tratamento de saúLer Matéria
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Leonardo Quintans Coutinho, participou, nessa quarta-feira (26), de uma reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Edson Fachin Ler Matéria
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o despejo irregular e recorrente de efluentes na orla de João Pessoa realizou sua primeira reunião na manhã desta quarta-feira (19). Durante o Ler Matéria
A Polícia Federal identificou o uso de 549 CPFs pertencentes a pessoas mortas em documentos relacionados a operações financeiras investigadas no âmbito da Operação Arena, que tem como alvo um grupo empresarial ligado à Ler Matéria
A Comissão de Acompanhamento da Eleição publicou, no Diário Oficial Eletrônico da última quinta-feira (17), o edital que regulamenta o processo de escolha do novo ouvidor do Ministério Público da Ler Matéria
A Polícia Civil da Paraíba instaurou um inquérito para investigar um condomínio localizado na praia de Camboinha, em Cabedelo, suspeito de realizar o despejo irregular de esgoto no mar. A investigaçãLer Matéria
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma ação civil pública contra a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), solicitando à Justiça que determine a apresentaçãLer Matéria
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitou à Polícia Civil a abertura de um inquérito para apurar uma suposta retenção indevida de valores descontados dos salários de trabalhadores da Ler Matéria
Uma operação integrada realizada nesta quarta-feira (8) teve como alvo organizações criminosas suspeitas de explorar plataformas de apostas esportivas de forma clandestina na Paraíba. A Justiça determinou o bloqueio e a indisponibilidade Ler Matéria