Ministério Público pede que Funesc apresente cronograma para obras no Espaço Cultural José Lins do Rego
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma ação civil pública contra a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), solicitando à Justiça que determine a apresentação, em até 15 dias, de um cronograma físico-financeiro das obras necessárias para corrigir problemas no sistema de combate a incêndio do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
Além do cronograma, o órgão requer que a Funesc apresente cotações de preços atualizadas para a substituição do encanamento subterrâneo e para o reparo da bomba de incêndio movida a combustão, considerada essencial para o funcionamento do sistema de segurança da unidade.
A ação foi proposta pela promotora de Justiça Fabiana Lobo, titular da 46ª Promotoria de Justiça da Capital, após o descumprimento de uma recomendação emitida pelo MPPB em abril deste ano. Na ocasião, a fundação foi orientada a adotar providências para corrigir irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros, que indicaram riscos à segurança dos frequentadores e da comunidade em caso de incêndio.
O processo é resultado da Notícia de Fato nº 002.2025.052349, instaurada para investigar as condições de segurança e a infraestrutura física do Espaço Cultural José Lins do Rego, um dos principais equipamentos culturais e educacionais administrados pela Funesc.
De acordo com o Ministério Público, a investigação teve início após informações sobre possíveis falhas na manutenção corretiva do sistema hidráulico de combate a incêndio. O espaço recebe diariamente um grande número de visitantes, incluindo pessoas de diferentes faixas etárias, o que reforça a necessidade de garantir condições adequadas de segurança.
Por Paraíba Master
