Comissão divulga edital para escolha do novo ouvidor do Ministério Público da Paraíba
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A Comissão de Acompanhamento da Eleição publicou, no Diário Oficial Eletrônico da última quinta-feira (17), o edital que regulamenta o processo de escolha do novo ouvidor do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2026/2028. As inscrições para os interessados começam nesta segunda-feira (20) e permanecerão abertas por 10 dias.
O processo é conduzido pela comissão presidida pelo procurador de Justiça Sócrates da Costa Agra, com participação dos promotores de Justiça Artemise Leal Silva e Francisco Lianza Neto. Os procuradores de Justiça que desejarem concorrer ao cargo deverão encaminhar requerimento de inscrição ao presidente da comissão dentro do prazo estabelecido.
A eleição está marcada para o dia 17 de agosto, das 8h às 16h, e contará com a participação de todos os membros da carreira ministerial. Conforme o edital, cada procurador e promotor de Justiça poderá votar em apenas um dos candidatos habilitados.
A votação ocorrerá exclusivamente de forma eletrônica, por meio do sistema desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB, disponível na extranet institucional. O acesso será feito mediante login e senha individuais.
O edital também determina que o voto será secreto, pessoal e destinado a um único candidato. Após o encerramento da votação, a Comissão de Acompanhamento realizará a apuração eletrônica e proclamará vencedor o candidato que obtiver o maior número de votos válidos.
Por Paraíba Master