O Ministério Público da Paraíba (MPPB) classificou como preocupante a situação no entorno do complexo prisional PB1/PB2, em João Pessoa. Durante audiência realizada na segunda-feira (6), o órgão Ler Matéria
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento preparatório para investigar uma possível omissão de órgãos municipais na fiscalização de publicidade irregular de casas de apostas Ler Matéria
A Clínica de Constitucionalismo Multinível e Direitos Humanos (CCMDH), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), elaborou um parecer jurídico que questiona os impactos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado Ler Matéria
A Justiça da Paraíba determinou a suspensão das atividades de duas empresas investigadas por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes em contratos públicos e possível ligação com Ler Matéria
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar supostas irregularidades na gestão da saúde pública de Bayeux, na Região Metropolitana de João Ler Matéria
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil Público para investigar a demolição de uma praça no bairro de Intermares, em Cabedelo, na Região Metropolitana Ler Matéria
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nos reajustes das tarifas cobradas na travessia hidroviária entre Cabedelo e Lucena, na Região Ler Matéria
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de João Pessoa instaurou um procedimento para acompanhar possíveis ocupações irregulares e intervenções em áreas ambientalmente protegidas da capital paraibana. A medida tem como Ler Matéria
O prefeito de Cabedelo, Evilásio Cavalcanti, realizou uma visita institucional ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, com o objetivo de estreitar a relação entre a administração municipal e Ler Matéria
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promove, nesta quarta-feira (17), um evento especial em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), com a presença da ativista Maria da Penha, Ler Matéria