MPPB investiga denúncias de irregularidades na saúde pública de Bayeux

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar supostas irregularidades na gestão da saúde pública de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. A apuração envolve denúncias relacionadas à administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), terceirização de serviços, dimensionamento das equipes de enfermagem e farmácia, além de dificuldades enfrentadas por pacientes para acessar cirurgias eletivas e atendimento psiquiátrico.

Entre os fatos investigados estão relatos de pressão política na gestão da UPA, proibição de trocas de plantão entre profissionais e supostas intimidações a servidores que apresentavam atestados médicos, com ameaças de demissão. Também há denúncias de déficit de profissionais durante alguns plantões, quando apenas dois enfermeiros estariam responsáveis pelo atendimento da unidade. A investigação ainda apura a redução da equipe da farmácia, que teria passado a contar com apenas um farmacêutico por turno.

Outro foco da investigação são as reclamações sobre a demora para realização de cirurgias eletivas, como procedimentos de catarata, e as filas para atendimento psiquiátrico, mesmo com a contratação de empresas para prestar esses serviços. O Ministério Público pretende verificar a execução dos contratos, a fiscalização dos serviços terceirizados e a correta aplicação dos recursos públicos destinados à saúde.

Durante uma inspeção realizada na UPA, a Promotoria constatou a presença de 35 profissionais de plantão, funcionamento da farmácia, disponibilidade de medicamentos e ambientes aparentemente higienizados. No entanto, também foram identificados problemas estruturais, como paredes com mofo, portas danificadas e uma caixa de energia aberta. A direção da unidade informou que já iniciou o processo licitatório para a reforma do prédio, após vistoria técnica realizada por profissionais da Prefeitura.

A promotora responsável pelo caso decidiu ampliar a investigação após considerar insuficientes as respostas encaminhadas pela Prefeitura de Bayeux, pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB) e pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF-PB). Novos pedidos de informações foram enviados solicitando documentos sobre contratos de terceirização, escalas de plantão, número de profissionais, filas de espera e demais atos administrativos relacionados ao funcionamento da UPA.

Por Paraíba Master