A democracia está nas mãos do povo’, afirma Cármen Lúcia ao defender participação popular e confiança nas urnas

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou que a democracia brasileira depende da participação da população e não apenas das instituições públicas. A declaração foi feita nesta quinta-feira (23), durante o lançamento do livro Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil, na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip).

A obra, publicada pela editora Bazar do Tempo, foi escrita em parceria com a cientista política Heloisa Starling e organizada pela historiadora Nayara Henriques Pinto. O livro apresenta uma análise da trajetória democrática do Brasil a partir da evolução das eleições, das normas jurídicas e da participação dos eleitores na construção da cidadania.

Durante o evento, Cármen Lúcia ressaltou que o exercício da democracia vai além do momento da votação. Segundo a ministra, a sociedade tem papel permanente na defesa e no aprimoramento das instituições democráticas.

“Está em nossas mãos a democracia, não está nos palácios, não está nos gabinetes”, afirmou.

A pouco mais de dois meses das eleições, a ministra destacou a importância de reconhecer conquistas democráticas, como o direito amplo ao voto, mas lembrou que a participação popular não deve se limitar às urnas.

“Nem se imagine que o único dia em que nós, sociedade, somos soberanos como povo seja o dia da eleição. Todos os dias nós podemos fazer alguma coisa”, declarou.

Defesa da segurança das urnas eletrônicas

Questionada sobre críticas ao sistema eletrônico de votação, Cármen Lúcia afirmou que o modelo brasileiro passa por mecanismos permanentes de fiscalização e auditoria. De acordo com ela, nunca houve comprovação de falhas que comprometessem a segurança do processo eleitoral.

“Eu não acredito mais que alguém em sã consciência tenha dúvida sobre a urna”, disse.

A ministra, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas ocasiões, afirmou ter confiança na transparência e na confiabilidade do sistema. “Sou cidadã brasileira, servidora pública brasileira e, principalmente, eu voto. Tenho absoluta certeza da segurança, da higidez e da transparência do processo eleitoral com a urna eletrônica”, declarou.

Defesa da mobilização social

Cármen Lúcia também comentou o cenário internacional de desafios enfrentados pelas democracias e afirmou que a defesa das liberdades exige participação constante da população.

Segundo ela, mudanças importantes no país ocorreram a partir da mobilização de cidadãos, como no caso da Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010 após uma iniciativa popular.

A ministra lembrou que a legislação surgiu da atuação de grupos da sociedade que reuniram assinaturas e levaram a proposta ao Congresso Nacional.

“O povo não quer uma coisa, ele muda. É preciso ânimo para isso”, afirmou, defendendo que a sociedade mantenha o compromisso com os valores democráticos.

Relação entre direito e literatura

Durante o lançamento, Cármen Lúcia também destacou a ligação entre o direito e a literatura. Para ela, a palavra é um elemento central tanto na atuação jurídica quanto na produção literária, e obras de ficção ajudam a refletir sobre temas relacionados à Justiça e à sociedade.

A ministra citou autores como Fiódor Dostoiévski, Franz Kafka e Jakob Wassermann como referências para compreender questões jurídicas e humanas. Ela também mencionou o Romanceiro da Inconfidência, de Cecília Meireles, como uma das obras que costuma levar consigo.

Segundo Cármen Lúcia, o livro sobre a Inconfidência Mineira apresenta reflexões profundas sobre julgamentos, decisões judiciais e o papel dos magistrados.

Cultura como elemento da democracia

A ministra defendeu ainda que a arte e a cultura são fundamentais para a existência de uma democracia plena. Para ela, manifestações artísticas representam espaços de liberdade e questionamento.

“Sem arte e cultura não se tem democracia”, afirmou.

Ao comparar a democracia à construção de uma casa, Cármen Lúcia disse que a base do sistema democrático é formada pela população. Segundo ela, a democracia não deve ser entendida apenas como um modelo político, mas como uma forma de convivência baseada na garantia de direitos e liberdades.

A ministra participa nesta sexta-feira (24) da programação principal da Flip, na mesa “Estado de sítio, estado de sido, estase”, marcada para as 13h30, com transmissão pelo telão do Palco da Praça e pelo canal oficial do evento.

Por Paraíba Master