Anac aprova edital para venda assistida do Aeroporto do Galeão; data de leilão já está definida
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu aval, nesta quinta-feira (11), ao edital que regulamenta o processo de venda assistida do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão. O documento, que estabelece as regras para a repactuação do contrato de concessão do principal terminal carioca, deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (15).
O modelo aprovado prevê um processo competitivo simplificado, com lance inicial fixado em R$ 932 milhões. O leilão foi marcado para o dia 30 de março de 2026, no auditório da B3, em São Paulo.
A proposta, já validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), incorpora ajustes regulatórios visando garantir a viabilidade da concessão até o fim do contrato, assegurar a continuidade dos serviços e preservar os investimentos realizados no aeroporto.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que o Galeão vive um momento de recuperação. Segundo ele, o fluxo de passageiros registrou forte expansão: “Saímos, em menos de dois anos, de 4,8 milhões de passageiros em 2023, e este ano vamos ultrapassar 18 milhões”, afirmou.
O edital também determina uma contribuição variável equivalente a 20% do faturamento bruto da futura concessionária até 2039, além da retirada definitiva da Infraero da gestão do terminal até março de 2026.
Por Paraíba Master