A decisão dos Estados Unidos de impor uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, em vigor desde 22 de março, reacendeu o debate sobre a regulamentação das grandes empresas de tecnologia no Brasil. Entre Ler Matéria
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no segundo semestre deste ano, as ações que questionam a constitucionalidade da Lei das Bets, norma que regulamenta o funcionamento das apostas esportivas e dos jogos online Ler Matéria
Fiscalização
João Pessoa
João Pessoa regulamenta funcionamento dos mercados públicos com novas normas
Os mercados públicos e feiras livres são equipamentos destinados à promoção da economia popular, geração de trabalho e renda, estímulo à sociabilidade e valorização cultural. Em João Pessoa, a Secretaria Ler Matéria
O governo federal sancionou e publicou nesta sexta-feira (17) a lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais. A nova norma define critérios para a Ler Matéria
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Política
Prefeito Cícero Lucena sanciona regulamentação da Zona Azul Digital em
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, publicou no Diário Oficial do Município, nesta terça-feira (3), a regulamentação da Zona Azul Digital JP, sistema de estacionamento rotativo pago que passará Ler Matéria
Uma reportagem publicada nesta quarta-feira (21) pelo site PlatôBR aponta que, com a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional em fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende levar ao plenáLer Matéria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (13), a segunda lei complementar que regulamenta a reforma tributária, mas retirou do texto diversos dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional. As decisões Ler Matéria
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do texto-base do projeto que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na reforma tributária, foi Ler Matéria
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou no Diário Oficial do Município (edição nº 0916) os editais que regulamentam o credenciamento de comerciantes ambulantes interessados Ler Matéria
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu aval, nesta quinta-feira (11), ao edital que regulamenta o processo de venda assistida do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão. O documento, que estabelece Ler Matéria