O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), com vigência entre 2024 e 2034. A medida foi oficializada por Ler Matéria
O Governo Federal reconheceu, nesta terça-feira (28), a situação de emergência em quatro municípios paraibanos: Caaporã, Lastro, São José do Sabugi e Santo André. A medida foi oficializada por meio de Ler Matéria
O Ministério da Educação (MEC) determinou a demissão de um professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou denúLer Matéria
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas regras para a composição das vacinas contra a covid-19 utilizadas no Brasil. A medida, divulgada no Diário Oficial da União Ler Matéria
O governo federal autorizou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 550 milhões para custear a importação de óleo diesel destinado ao transporte rodoviário. A medida foi oficializada por meio Ler Matéria
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar agora contam com um prazo maior para formalizar denúncias contra seus agressores. A mudança foi estabelecida pela Lei 15.438/2026, sancionada pelo presidente Luiz InáLer Matéria
O Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu novas orientações para a oferta da educação em tempo integral na educação básica e definiu o dia 31 de outubro como prazo final para Ler Matéria
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou parcialmente a suspensão aplicada a produtos da marca Ypê. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (22) e reduz o alcance da medida, permitindo Ler Matéria
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a suspensão da venda, distribuição e uso de determinados lotes de produtos da marca Ypê, conforme publicação no Diário Ler Matéria
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência nos municípios paraibanos de Cachoeira dos Índios e Soledade em razão da estiagem prolongada. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (15) e publicada Ler Matéria