MCTI estabelece diretrizes para fortalecer pesquisa, inovação e avanço tecnológico até 2034
Valter Campanato/Agência Brasil
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), com vigência entre 2024 e 2034. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 10.226, publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União, e estabelece as diretrizes que deverão nortear o avanço científico, tecnológico e inovador do país na próxima década.
De acordo com o documento, a estratégia será a principal referência de planejamento do MCTI para a criação, execução, acompanhamento e avaliação de políticas públicas, programas, projetos e iniciativas voltadas ao fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
Como etapa de implementação da ENCTI, o ministério deverá elaborar o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2027 a 2031. O documento terá a função de transformar as diretrizes gerais da estratégia em medidas concretas, com definição de metas, ações e iniciativas. A previsão é que a elaboração seja concluída em até 120 dias.
Grupo de trabalho será responsável pela elaboração do plano
A portaria também criou um grupo de trabalho destinado a coordenar a construção do Plano de Ação. O colegiado será liderado pela secretaria-executiva do MCTI e contará com a participação de especialistas, pesquisadores e gestores com atuação em áreas relacionadas às políticas científicas e tecnológicas.
Entre os integrantes previstos estão representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de outros membros ligados ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Caberá ao grupo estabelecer a metodologia e o cronograma de trabalho, organizar a articulação entre as diferentes áreas do ministério e demais instituições do sistema nacional, reunir contribuições técnicas e consolidar a versão final do plano, que será submetida à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Por Paraíba Master
