O Governo Federal reconheceu a situação de emergência nos municípios paraibanos de Cachoeira dos Índios e Soledade em razão da estiagem prolongada. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (15) e publicada Ler Matéria
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O Sistema Único de Saúde (SUS) inicia nesta quarta-feira (10) a implementação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente, com o objetivo de tornar o atendimento mais seguro, eficiente e Ler Matéria
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Governo Federal regulamenta atuação de empresas e profissionais de segurança
O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (10) um decreto que define normas para autorizar, fiscalizar e controlar os serviços de segurança privada no Brasil, incluindo regras especíLer Matéria
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência no município de Sousa, no Sertão da Paraíba, em razão da estiagem. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.878, Ler Matéria
O governo federal publicou nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União uma lei que estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas que vivem com dor crônica, criando também o Dia Nacional Ler Matéria
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) o recolhimento voluntário de medicamentos fabricados pelas empresas Cimed Indústria S.A. e Ler Matéria
Entram em vigor nesta quarta-feira (29) as novas diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) 2026–2036. A iniciativa estabelece metas de incentivo à leitura em todo o país e prevê, entre os principais objetivos, Ler Matéria
A partir desta segunda-feira (6), empresas de todo o país devem informar seus trabalhadores sobre campanhas oficiais de vacinação contra o HPV, além de orientar sobre o acesso a exames de diagnóstico Ler Matéria
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União uma resolução que cria uma linha de crédito emergencial destinada a pessoas físicas Ler Matéria
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (16) a criação da Comenda Laço Branco, uma honraria destinada a reconhecer homens e instituições que desenvolvem iniciativas voltadas ao enfrentamento da violêLer Matéria