Governo Federal reconhece situação de emergência em Sousa por estiagem
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O Governo Federal reconheceu a situação de emergência no município de Sousa, no Sertão da Paraíba, em razão da estiagem. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.878, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (3).
Além de Sousa, também tiveram o reconhecimento federal os municípios de Queimada Nova e Vila Nova do Piauí, no estado do Piauí. A decisão foi tomada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Com o reconhecimento, as prefeituras passam a ter acesso a recursos federais destinados a ações emergenciais, como abastecimento de água, assistência humanitária, recuperação de serviços essenciais e reconstrução de estruturas afetadas pelos impactos da falta de chuvas.
De acordo com o governo federal, os municípios poderão apresentar planos de trabalho para solicitar verbas destinadas ao enfrentamento da estiagem. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a contratação de carros-pipa, distribuição de cestas básicas e aquisição de kits de higiene para famílias em situação de vulnerabilidade.
Em Sousa, o decreto municipal que declarou a situação de emergência foi publicado em 25 de maio deste ano. O reconhecimento federal foi concedido após análise das informações enviadas pela gestão municipal por meio do Formulário de Informações do Desastre (FIDE).
A estiagem é caracterizada pela redução significativa das chuvas durante determinado período, provocando impactos no abastecimento de água, na agricultura e na criação de animais. No semiárido nordestino, o fenômeno afeta diretamente milhares de famílias que dependem da produção rural para garantir renda e sustento.
Segundo a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o monitoramento das condições climáticas continua sendo realizado e novos reconhecimentos poderão ser publicados conforme outros municípios apresentem a documentação necessária.
Por Paraíba Master