Plano Nacional do Livro e da Leitura entra em vigor nesta quarta-feira (29) com novas metas para a próxima década

Entram em vigor nesta quarta-feira (29) as novas diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) 2026–2036. A iniciativa estabelece metas de incentivo à leitura em todo o país e prevê, entre os principais objetivos, a ampliação do número de bibliotecas e a facilitação do acesso da população a livros e outros materiais de leitura ao longo dos próximos dez anos.

O documento foi publicado no Diário Oficial da União e funcionará como referência para que estados, municípios e entidades da sociedade civil implementem normas recentes da política cultural brasileira, aprovadas desde 2023. Entre elas estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

De acordo com o plano, a leitura e a escrita são entendidas como ferramentas essenciais para o desenvolvimento individual e coletivo. O texto destaca princípios como a valorização do livro enquanto parte da economia criativa, a leitura como exercício de cidadania e a literatura como expressão simbólica e artística.

Também integram as diretrizes a promoção do direito à literatura, o estímulo à escrita criativa e a ampliação do acesso a obras literárias e demais conteúdos de leitura.

Como parte da retomada das políticas públicas do setor, o Ministério da Cultura lançou, no dia 23, uma página dedicada ao PNLL. O ambiente digital foi estruturado em áreas temáticas para facilitar a navegação, com seções voltadas a políticas e programas, legislação e materiais de orientação, como guias e cartilhas.

Segundo o governo federal, após um período de desatualização do plano anterior, que cobriu o ciclo de 2006 a 2016, a reativação do Ministério da Cultura em 2023 recolocou a elaboração do novo PNLL como prioridade. A execução da política envolve, além dos ministérios da Cultura e da Educação, instâncias de governança colegiada responsáveis pelo acompanhamento das ações.

Por Paraíba Master