O Sistema Único de Saúde (SUS) decidiu não incluir, por enquanto, a vacina contra o herpes-zóster — doença conhecida popularmente como cobreiro — na rede pública. A decisão foi oficializada por Ler Matéria
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recebeu autorização para contratar mais de 39 mil profissionais temporários para reforçar a realização de dois grandes levantamentos nacionais. A liberação foi Ler Matéria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o decreto do indulto de Natal, publicado no Diário Oficial da União, que concede perdão de pena a detentos que atendam a critéLer Matéria
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em dois municípios da Paraíba afetados pela estiagem. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da UniãLer Matéria
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu aval, nesta quinta-feira (11), ao edital que regulamenta o processo de venda assistida do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão. O documento, que estabelece Ler Matéria
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (9) a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República, garantindo sua permanência no comando da PGR por mais dois Ler Matéria
O Governo Federal reconheceu, nesta terça-feira (2), a situação de emergência em oito municípios paraibanos atingidos pela estiagem prolongada. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial Ler Matéria
O Governo Federal decretou emergência em seis municípios da Paraíba devido aos impactos da estiagem. A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13). As Ler Matéria
Foi sancionada a Lei nº 15.163, que aumenta significativamente as punições para casos de abandono e maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência. A norma foi assinada sem vetos pelo presidente da República Ler Matéria
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente a emergência em quatro municípios da Paraíba atingidos pela estiagem. A portaria com Ler Matéria