Estiagem leva Cachoeira dos Índios e Soledade à situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal
Foto: Reprodução
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência nos municípios paraibanos de Cachoeira dos Índios e Soledade em razão da estiagem prolongada. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (15) e publicada no Diário Oficial da União.
Com as novas homologações, a Paraíba passa a contabilizar 12 municípios com reconhecimento federal de emergência desde o dia 13 de maio, em decorrência dos impactos causados pela seca.
O reconhecimento de situação de emergência indica que o município teve sua capacidade de resposta comprometida por um desastre natural, o que permite o acesso a apoio do Governo Federal para ações de assistência humanitária e defesa civil.
Entre as medidas que podem ser financiadas estão a distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável, alimentação para equipes envolvidas nas operações, além da entrega de kits de higiene, limpeza e itens de primeira necessidade para a população afetada.
Para solicitar os recursos, as prefeituras devem registrar os danos e enviar planos de ação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada pela Defesa Civil Nacional.
Após o envio, as propostas passam por análise técnica do governo federal, que avalia os pedidos e define os valores a serem liberados. Em caso de aprovação, a liberação dos recursos é formalizada por meio de nova publicação no Diário Oficial da União.
Por Paraíba Master
