Pacote do governo federal para conter alta dos combustíveis deve custar R$ 7 bilhões por mês

O governo federal estima que as novas medidas adotadas para reduzir o impacto da alta dos combustíveis terão um custo de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês para os cofres públicos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (9) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

O pacote prevê a redução temporária de tributos incidentes sobre gasolina e etanol, além da criação de uma nova subvenção para o diesel. As medidas foram anunciadas em meio à elevação das cotações internacionais do petróleo, influenciada pelo agravamento do conflito no Oriente Médio.

Segundo Moretti, as ações serão implementadas dentro do espaço fiscal disponível no Orçamento. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, afirmou o ministro.

Redução de impostos sobre gasolina e etanol

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminui em R$ 0,63 por litro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina. Com a mudança, a carga desses tributos passa a representar R$ 0,16 por litro.

No caso do etanol hidratado, a cobrança dos tributos federais será suspensa temporariamente, resultando em uma redução estimada de R$ 0,19 por litro.

As alterações entram em vigor nesta quinta-feira (10) e permanecem válidas até 9 de outubro. A nova política substitui a subvenção anterior concedida à gasolina, que correspondia a R$ 0,44 por litro.

De acordo com as estimativas do governo, a redução da tributação sobre gasolina e etanol representará uma renúncia de aproximadamente R$ 2 bilhões por mês.

Nova subvenção para o diesel

O governo também autorizou, por meio de medida provisória, uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário destinado a produtores e importadores.

As regras para o pagamento do benefício ainda serão definidas pelo Ministério da Fazenda. O valor deverá ser reavaliado a cada 30 dias e poderá ser modificado, suspenso ou prorrogado de acordo com o comportamento do mercado.

A previsão é de que a medida represente um custo de cerca de R$ 5 bilhões em setembro, embora o valor final dependa da adesão das empresas ao programa.

Impacto nas contas públicas

O custo das novas medidas chega a R$ 7 bilhões por mês. Em setembro, porém, o impacto total sobre as contas públicas será maior devido à manutenção da subvenção atual do diesel, de R$ 1,12 por litro.

Esse benefício está previsto para terminar em 27 de setembro e representa uma despesa estimada em R$ 5,5 bilhões mensais. Com a sobreposição dos programas, o desembolso projetado para setembro alcança R$ 12,5 bilhões.

Entre março e agosto, as medidas adotadas pelo governo para reduzir os preços dos combustíveis já resultaram em aproximadamente R$ 25 bilhões em despesas ou perda de arrecadação. Considerando os valores previstos para setembro, o impacto acumulado em 2026 chega a R$ 37,5 bilhões.

Governo espera receitas extras do petróleo

Para ajudar a bancar as desonerações, o governo conta com a entrada de mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo.

A estimativa foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. Segundo ele, esses recursos devem contribuir para compensar parte do impacto fiscal provocado pelas novas medidas.

A subvenção destinada ao diesel será custeada por meio de um crédito extraordinário autorizado por medida provisória. O efeito da operação deverá ser detalhado no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para ser divulgado em 24 de setembro.

Caso seja necessário adequar as contas públicas às metas fiscais, o governo poderá recorrer ao contingenciamento de despesas não obrigatórias, que consiste no bloqueio temporário de determinados gastos.

Governo nega caráter populista

O ministro Bruno Moretti rejeitou a avaliação de que as medidas tenham caráter populista. Segundo ele, o objetivo é reduzir temporariamente os efeitos da disparada do petróleo no mercado internacional sobre os preços praticados no Brasil.

Moretti afirmou que a estratégia busca suavizar os impactos da conjuntura externa, sem promover uma alteração artificial nos preços dos combustíveis ou provocar distorções no mercado.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também defendeu a iniciativa e destacou que medidas de duração limitada podem ser utilizadas para proteger consumidores diante de choques externos.

Petróleo supera US$ 100

O preço internacional do petróleo continua pressionando os mercados. O barril do tipo Brent, usado como referência internacional, encerrou a sessão desta quarta-feira (9) cotado a US$ 101,21, uma valorização de 3,36%.

Em comunicado, o Palácio do Planalto afirmou que as medidas têm como objetivo amenizar temporariamente os efeitos da alta internacional sobre o mercado brasileiro.

O governo também cita os resultados das medidas anteriores para justificar a estratégia. De acordo com os dados apresentados, durante o período de conflito, o preço do diesel recuou cerca de 6% no Brasil, enquanto registrou alta de aproximadamente 25% na Alemanha.

Apesar da redução observada no mercado brasileiro, os preços dos combustíveis ainda permanecem acima dos níveis registrados antes do início do conflito.

Por Paraíba Master