Apenas 17% das escolas públicas de educação infantil têm infraestrutura básica completa, aponta Censo 2025

Menos de duas em cada dez unidades públicas de educação infantil no Brasil possuem todos os itens considerados essenciais para o funcionamento adequado. É o que revela o Censo Escolar 2025, com dados disponibilizados pela plataforma QEdu.

Ao todo, o levantamento considera um conjunto de requisitos mínimos de infraestrutura, incluindo prédio escolar, acesso à energia elétrica e água da rede pública, banheiro, esgotamento sanitário, cozinha, alimentação escolar, coleta de lixo, acessibilidade, internet e biblioteca ou sala de leitura. Entre esses critérios, apenas 17% das creches e pré-escolas públicas atendem a todos simultaneamente, conforme parâmetros definidos em legislação sancionada em março deste ano.

Um dos principais gargalos está na oferta de espaços de leitura: 64% das instituições ainda não contam com biblioteca ou sala adequada para esse fim. Outros problemas estruturais também se destacam — 33% das unidades não têm acesso à água da rede pública e 4% operam sem rede de esgoto.

Por outro lado, a alimentação escolar aparece como o único item universalizado, presente em todas as unidades analisadas.

Quando considerados aspectos adicionais de infraestrutura voltados à educação infantil — como banheiro adaptado para crianças, brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde — o cenário se torna ainda mais restritivo. Apenas 12% das escolas conseguem atender a todos esses critérios. Menos da metade dispõe de parque infantil (45%) e apenas 36% contam com áreas verdes. Já os jogos e brinquedos pedagógicos estão presentes em 83% das instituições.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29), marcando a inclusão inédita de informações sobre educação infantil na plataforma QEdu. A ferramenta permite consultas em nível nacional, estadual e municipal, além de comparações entre localidades.

Segundo Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e um dos criadores da plataforma, é necessário ampliar o debate sobre a qualidade dessa etapa de ensino. “A educação infantil precisa ganhar centralidade nas discussões educacionais”, afirmou.

A iniciativa que viabilizou a inclusão desses dados reúne organizações como Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também foi criado um indicador de atendimento municipal, que aponta que, em 16% dos municípios brasileiros — o equivalente a 876 cidades — pelo menos 10% das crianças de 4 e 5 anos estão fora da escola.

Procurado, o Ministério da Educação informou que tem intensificado ações de apoio aos municípios, responsáveis pela oferta da educação infantil. Entre as medidas, destaca o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que já reúne mais de 2,5 mil entes federativos.

A pasta também menciona investimentos por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que resultaram na entrega de 886 unidades e na previsão de construção de outras 1.684 creches e escolas. Além disso, o governo busca retomar obras paralisadas: das 1.318 unidades com interesse em retomada, 904 foram aprovadas e 278 já foram concluídas.

Segundo o ministério, as ações indicam uma mudança de prioridade, com ampliação de investimentos para apoiar a abertura de vagas e melhorar as condições de atendimento, visando reduzir as desigualdades ainda presentes na educação infantil brasileira.

Por Paraíba Master