Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto que cria programa nacional de atendimento a pessoas com ludopatia
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o regime de urgência para o Projeto de Lei 4.583/2024, de autoria do deputado paraibano Ruy Carneiro. A medida permite que a proposta seja analisada diretamente em plenário, sem a necessidade de tramitação prévia nas comissões, acelerando sua votação.
O projeto institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia, condição caracterizada pelo vício em jogos de apostas, especialmente os realizados de forma online.
Com a aprovação da urgência, o texto pode ser apreciado a qualquer momento pelos deputados.
A proposta prevê a criação de uma rede de atendimento integrada entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), oferecendo suporte médico, psicológico, psiquiátrico e social aos pacientes. O programa também contempla o acompanhamento de familiares e ações de prevenção e conscientização sobre os riscos do vício em apostas.
Ao comentar a decisão, o autor do projeto afirmou que o avanço representa um passo importante diante do crescimento dos casos de dependência em jogos no país. Segundo ele, a iniciativa busca ampliar o acolhimento e o tratamento especializado para pessoas afetadas.
Estudos recentes de entidades do setor varejista e de instituições de pesquisa indicam aumento significativo do número de brasileiros impactados financeiramente por apostas, com reflexos no orçamento familiar e no endividamento.
Por Paraíba Master
