Câmara dos Deputados realiza audiência em João Pessoa para debater fim da escala 6×1
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A Câmara dos Deputados promove, na próxima quinta-feira (7), uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa, às 11h, para discutir propostas relacionadas à redução da jornada semanal de trabalho no Brasil.
A atividade integra o programa “Câmara pelo Brasil” e faz parte do cronograma de debates da Comissão Especial que analisa o fim da escala 6×1, prevista na PEC 221/19. O encontro tem como objetivo reunir contribuições de representantes do poder público, do setor produtivo e da sociedade civil sobre possíveis mudanças na legislação trabalhista.
Estão confirmadas as presenças do presidente da Câmara, Hugo Motta; do presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana; do relator da proposta, deputado Leo Prates; e do coordenador do programa, deputado Da Vitoria. Também participam o presidente da ALPB, Adriano Galdino, além de representantes de empregadores e trabalhadores.
Após a etapa na Paraíba, o programa seguirá para outras unidades da federação. Estão previstas audiências em Minas Gerais, no dia 14 de maio, na Assembleia Legislativa (ALMG), e em São Paulo, no dia 21, na Assembleia Legislativa (Alesp).
As discussões envolvem duas propostas em análise na Câmara. A PEC 221/19 propõe a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos. Já a PEC 8/2025, apensada à anterior, sugere a adoção de uma escala de quatro dias de trabalho por semana, também com limite de 36 horas.
As matérias estão sob relatoria da comissão especial, que poderá consolidar um texto único ou optar por uma das propostas. A expectativa é que a votação ocorra até o fim de maio na Câmara dos Deputados.
Por Paraíba Master
