Câmara e Planalto tentam acordo sobre projeto de lei antifacção antes de votação
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, devem se reunir nesta terça-feira (11) para tentar chegar a um entendimento sobre o projeto de lei anti facção, de autoria do governo federal. O texto está sob relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que integra a oposição e se licenciou temporariamente do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para conduzir o parecer.
O Palácio do Planalto tem feito uma série de críticas à versão apresentada por Derrite. Entre os pontos de maior divergência estão as mudanças na Lei Antiterrorismo, trechos que, segundo o governo, podem reduzir a atuação da Polícia Federal no combate ao crime organizado, abrir brechas para criminalização de movimentos sociais e restringir medidas de confisco de bens de organizações criminosas.
De acordo com interlocutores, o relator fez alguns ajustes no texto, especialmente em relação ao confisco de bens e ao papel da PF, mas as alterações não foram suficientes para selar um acordo. A insatisfação permanece dentro da corporação e também entre integrantes do Executivo.
Apesar das divergências, Hugo Motta afirmou que pretende colocar o projeto em votação ainda nesta semana.
“A ideia é votar, sim. Vamos aguardar as movimentações em torno do texto que o relator está finalizando, mas a previsão é votar nesta semana”, disse o presidente da Câmara à imprensa.
Antes da reunião com Gleisi, Motta participa, na manhã desta terça-feira, de um encontro com líderes partidários para definir a pauta de votações dos próximos dias. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que foi responsável por encaminhar o projeto ao Congresso, também deve participar das conversas com o presidente da Câmara e o relator.
Por Paraíba Master
