Comissão adia parecer sobre redução da jornada de trabalho em meio a negociações sobre transição
Foto: Reprodução
A Comissão Especial que analisa a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 adiou para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Inicialmente, o texto estava previsto para esta quarta-feira (20).
O adiamento ocorre em meio à pressão de empresários, partidos de oposição e do Centrão, que defendem a inclusão de uma regra de transição de dez anos, redução da contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e exclusão de categorias consideradas essenciais da mudança.
O presidente da Comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou que ainda são necessárias negociações para definir os detalhes da transição, mas garantiu que a votação do parecer seguirá marcada para o dia 26 de maio. “São pontos a serem esclarecidos e acordados, mas a intenção é que a proposta beneficie o trabalhador”, disse Santana.
Entre as emendas apresentadas, uma de autoria do deputado Sérgio Turra (PP-RS), assinada por 176 parlamentares, propõe que o fim da escala 6×1 só ocorra dez anos após a promulgação da emenda constitucional e exclui trabalhadores essenciais. A proposta também reduz de 8% para 4% a contribuição patronal ao FGTS e prevê isenção temporária da contribuição das empresas à Previdência Social, atualmente de 20% sobre o salário.
Outra emenda, do deputado Tião Medeiros (PP-PR), com apoio de 171 deputados, também sugere transição de dez anos e mantém a exclusão de setores essenciais.
O governo federal defende a redução da jornada sem regra de transição e sem alterações salariais, enquanto o relator apresenta uma posição intermediária, com transição de dois a quatro anos, segundo revelou à imprensa.
Por Paraíba Master
