Dino manda reintegrar Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o retorno de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão ocorre um dia após o delegado ter sido afastado por determinação do ministro André Mendonça.
O afastamento havia sido mantido pela maioria dos integrantes da Segunda Turma do STF, mas a análise do caso foi suspensa após um pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes.
Ao determinar a reintegração, Dino apontou a existência de irregularidades no procedimento que levou ao afastamento. Segundo o ministro, houve “atropelos processuais”, incluindo a falta de legitimidade do partido Novo para solicitar, em uma investigação criminal, uma medida cautelar contra uma autoridade pública.
Na avaliação de Dino, a legislação processual penal não prevê partidos políticos entre os legitimados a requerer esse tipo de providência em investigações ou ações penais.
A decisão também determinou o retorno de Leandro Almada ao cargo de diretor de Inteligência da Polícia Federal. Dino destacou que a saída do dirigente poderia afetar investigações que estão sob sua relatoria no STF.
O ministro ressaltou ainda a importância da continuidade da produção de relatórios de inteligência para evitar prejuízos a procedimentos investigativos em andamento.
Com a decisão, Andrei Rodrigues volta ao comando da Polícia Federal enquanto o STF ainda analisa o caso.
Por Paraíba Master
