Força-tarefa Orla Limpa inicia vistorias para combater despejo irregular de esgoto nas praias de João Pessoa
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Uma ação conjunta entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado deu origem ao Grupo Técnico Orla Limpa, criado para reforçar o controle ambiental e coibir o lançamento clandestino de esgoto ao longo da orla da capital paraibana.
A decisão foi tomada em reunião realizada nesta quinta-feira (8), na sede do MPPB. Já a partir desta sexta-feira (9), equipes técnicas passam a fiscalizar bares, restaurantes, hotéis e obras que fazem rebaixamento do lençol freático, com foco na identificação de ligações irregulares tanto na rede de esgotamento sanitário quanto nas galerias de águas pluviais.
As medidas serão formalizadas por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser firmado entre o Ministério Público, o Estado e o Município. O acordo também prevê a criação de um canal único de comunicação, com site e perfis em redes sociais, para receber denúncias da população. Além disso, será elaborado um mapeamento georreferenciado das redes de esgoto e das galerias pluviais, permitindo localizar pontos críticos e áreas com reincidência de irregularidades.
O encontro foi coordenado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e contou com a participação de representantes das áreas ambientais do Estado e do Município, além da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
De acordo com Quintans Coutinho, o trabalho integrado busca agir de forma direta nos principais focos de poluição e alcançar resultados rápidos. As ações envolvem fiscalização, limpeza de galerias e acompanhamento contínuo, com estratégias previstas para curto, médio e longo prazos.
A promotora de Justiça Cláudia Cabral destacou que estabelecimentos que não cumprirem as exigências ambientais, como manutenção adequada de caixas de gordura e adoção de planos de saneamento, poderão responder nas esferas cível, administrativa e até criminal. Segundo ela, o objetivo é assegurar um controle rigoroso para impedir que as irregularidades continuem ocorrendo.
Já representantes do Governo do Estado e da Prefeitura ressaltaram a importância do trabalho conjunto e da colaboração da população, tanto por meio de denúncias quanto pelo descarte correto de resíduos. A Cagepa e a Sudema informaram que as equipes técnicas serão ampliadas para intensificar as vistorias e manter o monitoramento permanente da orla, dando continuidade aos avanços registrados nos últimos anos na redução de áreas impróprias para banho.
Por Paraíba Master
