Gilmar Mendes critica Fux por “prévio ajuste” em julgamento na 2ª Turma do STF
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente a conduta do presidente da Segunda Turma da Corte, Luiz Fux, na convocação da sessão extraordinária virtual que analisou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. Em ofício formalizado na última sexta-feira (11), Gilmar acusou Fux de realizar um “prévio ajuste” com o relator do caso, ministro André Mendonça, e cobrou tratamento isonômico entre todos os magistrados do colegiado.
No documento, o decano destacou que a tramitação do processo atropelou os prazos regulamentares, inviabilizando a atuação dos demais ministros. A decisão individual de Mendonça foi inserida no sistema às 8h43 do dia 8 de setembro, mas o gabinete de Gilmar só recebeu o aviso da sessão às 9h38 — exatamente 22 minutos antes do início do julgamento, marcado para as 10h.
Segundo Gilmar, o curto intervalo tornou impossível a análise minuciosa dos autos para a formação de uma convicção fundamentada. Assim que a pauta foi aberta, o ministro pediu vista para interromper a análise, mas os ministros Luiz Fux e Nunes Marques adiantaram seus posicionamentos em seguida, acompanhando o voto do relator.
Para o decano, a convocação combinada à revelia do grupo fere os princípios de lealdade institucional, colegialidade e neutralidade que devem pautar a presidência da Turma. Gilmar enfatizou que o órgão é composto por cinco integrantes e alertou que a flexibilização das normas rituais corre o risco de virar regra, transformando o comando do colegiado em ferramenta para acelerar teses específicas.
Por Paraíba Master
