Governo Federal reduz bloqueios no Orçamento de 2026 e libera R$ 5,7 bilhões para ministérios
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O governo federal oficializou o desbloqueio de R$ 5,741 bilhões do Orçamento de 2026, beneficiando principalmente os Ministérios das Cidades, dos Transportes e da Fazenda. A medida foi anunciada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento na noite de quinta-feira (30) e formalizada por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), que atualiza os limites de gastos de ministérios e demais órgãos federais.
A liberação dos recursos ocorre após a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento encaminhado ao Congresso Nacional que orienta a execução do orçamento federal e serve como base para ajustes nas despesas públicas.
Do montante liberado, R$ 3,332 bilhões serão destinados a despesas discricionárias, utilizadas para custeio da máquina pública e investimentos. Outros R$ 1,204 bilhão correspondem a emendas parlamentares. Além disso, R$ 2,523 bilhões estão vinculados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltado para obras e projetos de infraestrutura.
Emendas seguem parcialmente bloqueadas
Mesmo com a nova liberação, o governo mantém bloqueados R$ 3,675 bilhões em emendas parlamentares. Esses recursos são indicados por deputados e senadores para financiar obras, serviços e projetos em estados e municípios.
A execução dessas emendas segue as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 210/2024, que ampliou os mecanismos de transparência e controle sobre a aplicação dos recursos públicos.
Controle de gastos permanece
Paralelamente ao desbloqueio, o Executivo continua adotando o mecanismo de faseamento de empenho. A medida limita o ritmo de novos compromissos financeiros assumidos pelos órgãos federais, sem reduzir o orçamento autorizado, com o objetivo de preservar o equilíbrio do fluxo de caixa enquanto a arrecadação é consolidada ao longo do exercício.
Ministérios concentram maior redução nos bloqueios
Entre os órgãos contemplados, o Ministério das Cidades registrou a maior redução nos valores bloqueados, seguido pelos Ministérios dos Transportes e da Fazenda. Os ajustes entre o segundo e o terceiro bimestre ficaram distribuídos da seguinte forma:
| Órgão | Bloqueio no 2º bimestre | Bloqueio no 3º bimestre | Redução |
|---|---|---|---|
| Ministério das Cidades | R$ 3,047,5 bilhões | R$ 1,847,3 bilhão | R$ 1,200,2 bilhão |
| Ministério dos Transportes | R$ 1,608,7 bilhão | R$ 592,9 milhões | R$ 1,015,8 bilhão |
| Ministério da Fazenda | R$ 1,396,3 bilhão | R$ 856,3 milhões | R$ 540 milhões |
Com a revisão, o total de recursos bloqueados no Orçamento caiu de R$ 23,679 bilhões para R$ 17,937 bilhões. Segundo o governo, a medida faz parte da estratégia para manter o equilíbrio das contas públicas, em meio à projeção de um superávit primário de R$ 10,8 bilhões ao longo deste ano.
Por Paraíba Master
