Governo Federal revoga decreto sobre hidrovias na Amazônia após pressão de povos indígenas

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) a revogação do Decreto 12.600, publicado em 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa estudos para concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós, além dos rios Madeira e Tocantins.

A decisão foi comunicada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, após reunião no Palácio do Planalto, em Brasília.

A revogação atendem à principal demanda das comunidades indígenas, sobretudo aquelas que vivem na região do Baixo Tapajós, próximo a Santarém (PA). Há mais de um mês, os povos indígenas realizavam protestos contra o decreto, incluindo ocupações em escritórios de empresas multinacionais, como a Cargill, e acampamentos em Brasília.

“Os povos indígenas vêm de mais de 30 dias de mobilização, apontando os impactos do decreto sobre suas comunidades, quilombolas e ribeirinhos. Após diálogo com diferentes setores do governo, decidimos revogar a norma”, afirmou Boulos, ressaltando que a medida reflete um compromisso com a escuta dos povos indígenas e trabalhadores.

Reação das comunidades

Organizações indígenas celebraram a decisão nas redes sociais, considerando a revogação uma vitória das mobilizações.

Hidrovias e impactos

O transporte aquaviário é estratégico para o escoamento de produtos do agronegócio, principalmente do Mato Grosso, para portos do Pará. Entretanto, o projeto enfrentava resistência das comunidades ribeirinhas, que temem danos ambientais e sociais.

Segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias vivem no Baixo Tapajós. Eles criticam a falta de estudos ambientais robustos e alertam para riscos à pesca, erosão das margens e contaminação do rio — impactos que poderiam afetar modos de vida, cultura e espiritualidade das comunidades.

Em fevereiro, o governo já havia suspendido a contratação de empresa para dragagem do Rio Tapajós, uma obra que permitiria a navegação mesmo nos períodos de seca. A medida reafirma a intenção de respeitar a Convenção 169 da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas.

“Estamos reafirmando nosso compromisso com o direito de escuta e a consulta aos povos indígenas, como já anunciado na COP30”, destacou Sônia Guajajara.

Por Paraíba Master