Harrison Targino defende mandato para ministros do STF e critica excesso de decisões monocráticas
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, defendeu a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal e a redução do número de decisões monocráticas na Corte. A proposta integra uma mobilização nacional da OAB para discutir possíveis mudanças no sistema de Justiça brasileiro.
Durante entrevista à CBN João Pessoa, Harrison afirmou que os ministros do STF poderiam ter mandatos de dez anos, em vez de permanecerem no cargo até a aposentadoria compulsória. Segundo ele, a medida contribuiria para o aperfeiçoamento institucional do Judiciário e para o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições.
O presidente da OAB-PB também criticou o excesso de decisões individuais tomadas por ministros da Corte em temas de grande relevância nacional. Na avaliação dele, assuntos com impacto político, social ou institucional deveriam ser analisados pelo plenário do Supremo, garantindo maior colegialidade nas decisões.
Outro ponto defendido por Harrison foi a revisão de inquéritos sem prazo determinado em tramitação no STF. Ele argumentou que investigações devem possuir objeto claramente delimitado e duração definida, além de defender uma discussão mais ampla sobre a competência criminal da Corte e o equilíbrio entre os Poderes da República.
Por Paraíba Master
