O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), que representa os servidores administrativos da instituição em todo o Brasil, divulgou nesta terça-feira (8) uma manifestação de Ler Matéria
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O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, sanciona nesta sexta-feira (26) cinco projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba que promovem mudanças na estrutura administrativa e funcional do JudiciáLer Matéria
Um juiz da Paraíba aplicou multa de R$ 32,8 mil a um advogado após identificar a inclusão de comandos ocultos direcionados a ferramentas de inteligência artificial em uma petição judicial. O Ler Matéria
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, defendeu a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal e a redução do número de decisões monocráticas na Corte. A proposta Ler Matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, invalidar a chamada “Emenda Master”, proposta que havia sido defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A Corte acompanhou integralmente o voto do Ler Matéria
Garantir dignidade a quem está sob custódia do Estado e fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres. Foi com essas prioridades que a Defensoria Pública da Paraíba cumpriu, nos Ler Matéria
Paraíba
TJPB considera inconstitucionais práticas religiosas durante sessões da Assembleia Legislativa
Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (4), declarar inconstitucional o uso da expressão “sob a proteção de Deus” na abertura das sessões da Assembleia Ler Matéria
O governo federal, em parceria com o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, anunciou nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma ação coordenada para prevenir e combater a violêLer Matéria
Edson Fachin, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um código de ética para Ler Matéria
O Governo da Paraíba sancionou a Lei nº 14.197, de 23 de dezembro de 2025, que permite, em caráter excepcional, a concessão de proteção pessoal a integrantes do Ministério Público, do Poder Ler Matéria