Justiça da Paraíba convoca audiência para discutir despejo de esgoto em praias de João Pessoa
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A Justiça da Paraíba realiza nesta sexta-feira (22) uma audiência pública para discutir o despejo de esgoto nas praias urbanas de João Pessoa. A iniciativa foi determinada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital, dentro de uma ação que investiga possíveis falhas no sistema de saneamento e drenagem da cidade.
O processo foi movido pelo Instituto SOS Animais e Plantas contra a Cagepa, a Sudema, a Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado. A audiência reunirá representantes dos órgãos públicos, especialistas, entidades ambientais, integrantes da sociedade civil e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), que acompanha o caso.
O encontro terá como objetivo debater soluções para o problema ambiental e fiscalizar a implementação das medidas emergenciais já determinadas pela Justiça. Entre as ações previstas estão a elaboração de um plano para interromper o lançamento de esgoto nas praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa, o monitoramento da qualidade da água e da areia e a reinstalação das placas de balneabilidade ao longo da orla.
O juiz também proibiu novas ligações à rede de esgoto em áreas sem capacidade de tratamento comprovada, citando indícios de agravamento progressivo da poluição, que pode afetar a saúde pública, o turismo e a vida marinha.
A audiência acontece após decisão judicial anterior, que deu um prazo de 30 dias para que os órgãos responsáveis apresentassem medidas concretas de controle da poluição nas praias de João Pessoa.
Por Paraíba Master
