Justiça remarca audiência de padre Egídio em ação por estelionato e apropriação indébita; veja data

A 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa remarcou para o dia 20 de fevereiro, às 8h30, a audiência de instrução e julgamento da ação penal que investiga o padre Egídio de Carvalho Neto por supostos crimes de apropriação indébita e estelionato.

O processo é conduzido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e havia sido inicialmente pautado em outra unidade judicial. A alteração de data ocorreu em razão da Resolução nº 28/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que promoveu uma reorganização nas competências criminais da Capital.

Com a nova normativa, a antiga 4ª Vara Criminal passou a atuar exclusivamente em processos envolvendo crimes contra crianças e adolescentes, sendo renomeada como Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis. Diante dessa mudança, ações que não se enquadram na nova especialização foram redistribuídas, entre elas o processo contra o religioso, agora sob responsabilidade da 3ª Vara Criminal.

Conforme o despacho, a denúncia já foi recebida, o réu citado e a defesa preliminar apresentada. As questões iniciais levantadas pela defesa também já foram analisadas pelo juízo, e uma audiência havia sido designada anteriormente, mas não chegou a ocorrer por conta da redefinição de competência.

A magistrada responsável determinou que a sessão seja realizada de forma presencial ou semipresencial, permitindo que as partes participem por videoconferência, conforme previsão legal e orientações administrativas do TJPB.

O despacho ainda estabelece prazo para que a defesa complemente a identificação das testemunhas indicadas apenas pelo primeiro nome. Caso isso não seja feito, as oitivas poderão ser dispensadas.

Por Paraíba Master