Lula assina MP e reajusta piso do magistério em 5,4%; confira valor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a Medida Provisória que altera a forma de cálculo do piso salarial profissional nacional do magistério público. Com a nova regra, foi definido um reajuste de 5,4%, que já entra em vigor, elevando o valor mínimo para R$ 5.130,63 na jornada de 40 horas semanais.

Na Paraíba, o governador João Azevêdo já havia anunciado, no início da semana, que o Estado acompanharia o percentual estabelecido pelo Governo Federal. Ele também reiterou o compromisso de que, caso o índice nacional ficasse abaixo do aumento linear concedido aos servidores estaduais, o piso do magistério seria equiparado ao maior valor.

A atualização do piso gerou expectativa entre profissionais da educação e gestores públicos. Conforme o governo federal, o novo modelo de cálculo busca dar mais previsibilidade a prefeitos e governadores, ao mesmo tempo, em que assegura a recomposição do poder de compra dos professores diante da inflação.

Com a mudança, o reajuste deixa de ser apenas uma reposição inflacionária e passa a garantir ganho real anual, em consonância com a Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da valorização do magistério. A medida também adequa a Lei do Piso às diretrizes do Novo Fundeb.

A Medida Provisória será publicada no Diário Oficial da União por meio de portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. A partir da publicação, estados e municípios deverão oficializar o novo valor por meio de normas próprias.

Veja como fica o piso em 2026:

• Valor em 2025: R$ 4.867,77

• Novo valor em 2026: R$ 5.130,63

• Reajuste: 5,4%

• Ganho real: cerca de 1,5% acima do INPC de 2025, que foi de 3,9%

O Ministério da Educação informou que o percentual foi calculado com base nas regras do Novo Fundeb e visa fortalecer a política de valorização dos profissionais da educação básica em todo o país.

Por Paraíba Master