Lula envia acordo Mercosul–União Europeia ao Congresso e governo quer aprovação ainda no semestre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (2), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O envio ocorreu no mesmo dia da abertura oficial do ano legislativo e foi confirmado pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

A expectativa do Palácio do Planalto é de que o Parlamento dê andamento rápido à análise do texto e conclua a aprovação ainda no primeiro semestre de 2026. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o tema será tratado como prioridade na Casa.

O despacho presidencial que formaliza o envio do acordo foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta segunda-feira.

Se entrar em vigor, o tratado dará origem a uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 780 milhões de consumidores e representando aproximadamente 25% do Produto Interno Bruto (PIB) global. A proposta prevê a redução ou eliminação de tarifas de importação sobre a maior parte dos produtos negociados entre os dois blocos.

Negociações longas e obstáculos

O acordo Mercosul–União Europeia é resultado de mais de 25 anos de negociações e foi assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, por representantes dos países envolvidos. No entanto, quatro dias após a assinatura, o Parlamento Europeu decidiu submeter o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para uma análise jurídica, o que pode atrasar a tramitação do lado europeu por até dois anos.

Além disso, o tratado ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos nacionais de todos os países que integram os dois blocos, o que torna o processo longo e complexo.

Diante desse cenário, o governo brasileiro e outros membros do Mercosul apostam em acelerar a aprovação interna como forma de pressionar a União Europeia a antecipar a aplicação das novas regras comerciais.

Impactos econômicos

Pelo acordo, o mercado do Mercosul será gradualmente aberto para produtos industriais europeus, como automóveis, autopeças, máquinas, equipamentos, medicamentos e bebidas. Em contrapartida, os países sul-americanos terão maior acesso ao mercado europeu para itens do setor agropecuário, como carne, açúcar, etanol, suco de laranja e soja.

O pacto, no entanto, enfrenta resistência dentro da União Europeia, especialmente de setores agrícolas, que temem prejuízos à produção local com a entrada de produtos sul-americanos.

Ao comentar o envio do acordo, Hugo Motta afirmou que a Câmara deve iniciar a análise assim que o texto chegar oficialmente. “Vamos priorizar o tema para que o acordo possa entrar em vigor o quanto antes e gerar benefícios para todos os envolvidos”, declarou.

Por Paraíba Master