Motta quer votar fim da escala de trabalho 6×1 em maio no Plenário
Foto: Reprodução
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (25) que pretende levar à votação do Plenário, em maio, as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. As matérias estão em tramitação na Casa e vêm ganhando destaque no debate nacional sobre direitos trabalhistas.
De acordo com Motta, o primeiro passo será a análise da admissibilidade das propostas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), prevista para o início de abril. Uma vez aprovada a admissibilidade, as PECs seguirão para uma comissão especial, antes de serem submetidas ao Plenário.
As propostas em questão são a PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), e a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ambas visam alterar a Constituição Federal para reduzir a jornada de trabalho e eliminar a escala que prevê seis dias de trabalho para um de descanso.
Em entrevista concedida na Paraíba, o presidente da Câmara defendeu a importância de proporcionar ao trabalhador mais qualidade de vida. “Precisamos ter sabedoria para ouvir o setor produtivo e quem emprega, para ter uma proposta que não represente um retrocesso para o país”, afirmou Motta.
Ele destacou ainda que o trabalhador deve ter mais tempo para o lazer, para cuidar da saúde e para a família, sem que isso signifique perda de produtividade. A fala de Motta reforça a necessidade de equilíbrio entre as demandas sociais e a sustentabilidade econômica, em um tema que mobiliza tanto centrais sindicais quanto representantes do empresariado.
A expectativa é que o debate sobre as PECs se intensifique nas próximas semanas, com a realização de audiências públicas e a consolidação dos argumentos técnicos e políticos antes da votação na comissão especial e, posteriormente, no Plenário.
Por Paraíba Master
